Política de Privacidade

1. Escopo e Concordância (LGPD)

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais na plataforma Renovação Ativa PRO ("RAPRO"), em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar a plataforma, o Titular consente ativamente com a coleta e processamento das informações descritas neste documento.

2. Coleta de Dados Sensíveis e Prontuário Clínico (EHR)

Devido à natureza de acompanhamento de saúde da plataforma, coletamos Dados Pessoais Sensíveis de forma voluntária e estruturada. Estes dados incluem, mas não se limitam a:

• Triagem Cardiovascular (PAR-Q+): Histórico de cardiopatias, tonturas, dores torácicas e uso de medicação controlada.
• Métricas Ortopédicas (Escala EVA): Limiares de dor articular (ombros, coluna cervical/lombar, joelhos).
• Métricas Biológicas: Peso, altura (IMC), histórico metabólico e condições fisiológicas restritivas.

Estes dados residem em bancos de dados relacionais e em índices reversos (GIN) de alta performance, protegidos criptograficamente através de políticas de acesso estritas baseadas em linhas (Row Level Security - RLS).

3. Processamento via Inteligência Artificial (Copiloto)

Para gerar rotinas de treinamento adaptativas e de alta precisão baseadas no seu quadro clínico, os dados de saúde pseudo-anonimizados são transmitidos pontualmente de forma segura (API Server-to-Server) à Inteligência Artificial do Google Cloud (Gemini).Garantia de Sigilo de IA: A RAPRO utiliza infraestrutura fechada (Enterprise). Os dados clínicos transmitidos não são utilizados, absorvidos, ou armazenados pelo provedor de nuvem para fins de treinamento de modelos de linguagem abertos, sendo descartados imediatamente após a geração da prescrição probabilística.

4. Compartilhamento Restrito em Estruturas B2B (Multi-Tenant)

O acesso aos seus dados clínicos sensíveis é restrito exclusivamente a você e aos Profissionais Parceiros (Médicos, Personal Trainers) aos quais você ativamente concedeu vínculo (Aceite e Vínculo B2B). A RAPRO não comercializa dados clínicos com data brokers, seguradoras ou farmacêuticas. Extraímos apenas metadados analíticos agregados e irreversivelmente anonimizados para fins de auditoria de performance, otimização e balanço financeiro.

5. Retenção, Segurança e Criptografia

Nossa infraestrutura opera de maneira integralmente Serverless (Edge Architecture). Os dados transitam sob rigorosa criptografia (HTTPS/TLS) e as sessões ativas são blindadas contra falsificação utilizando tokens criptográficos assinados sob chave secreta (HMAC-SHA256). Logs detalhados de acesso e eventos críticos são armazenados para rastreamento de responsabilidade profissional e compliance forense (LGPD).

6. Exercício de Direitos do Titular

Em integral atendimento ao Art. 18 da LGPD, garantimos a você o direito de, a qualquer momento e de maneira livre: 1) Acessar seus dados; 2) Corrigir dados desatualizados; 3) Solicitar a portabilidade dos laudos; 4) Exigir a revogação do consentimento com a consequente exclusão irreversível do seu prontuário eletrônico. Tais direitos podem ser acionados pelos mecanismos de exclusão de conta em seu Painel de Aluno ou contatando a administração da Organização B2B à qual está vinculado.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@rapro.com.br. Versão certificada para conformidade SaaS Healthtech. O uso da plataforma endossa o Aceite Digital a esta política.